Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

conflitos, assim como entre os afazeres necessários à gestão do Estado de direito, anunciado como

Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana

sociopolítico norte-americano, o valor intrínseco de cada vida humana e a responsabilidade individual das

Ação civil pública. Entidade vinculada à administração pública indireta. Prorrogação do prazo de validade de concurso público.

Previsão em edital. Decisão negativa. Ato discricionário. Motivação exposta ao ministério público do trabalho. Possibilidade de submissão ao controle judicial.

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

famílias, que receberam ingerências do direito romano que são civil law e common law, sendo de fato os

Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

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Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Processual civil e civil. Recurso especial. União estável.

Sexagenário. Regime de separação de bens. Partilha de bens adquiridos antes da união estável.

Civil e processual civil. Recurso especial. Renegociação de dívida.

Alteração do débito, resultando em substancial redução do saldo devedor.